O governo federal anunciou recentemente a isenção do imposto de importação para uma série de alimentos essenciais, com o objetivo de reduzir os preços ao consumidor e minimizar os efeitos da inflação. A medida busca ampliar a oferta desses produtos no mercado interno, aliviando a pressão sobre itens básicos da cesta alimentar.
A medida contempla os seguintes alimentos e suas respectivas alíquotas anteriores:
- Azeite: 9%
- Milho: 7,2%
- Óleo de girassol: até 9%
- Sardinha: 32%
- Biscoitos: 16,2%
- Massas alimentícias (macarrão): 14,4%
- Café: 9%
- Carnes: até 10,8%
- Açúcar: até 14%
Entretanto, especialistas apontam que a eficácia dessa isenção pode ser limitada. Muitos desses produtos já são importados de países do Mercosul, que possuem tarifas reduzidas ou zeradas devido a acordos comerciais. Por exemplo, grande parte do milho importado pelo Brasil provém de países como Paraguai e Argentina, que já não recolhem imposto de importação por serem membros do Mercosul.
Além da isenção de impostos, o governo anunciou outras medidas para conter a alta dos alimentos, como a priorização do financiamento agrícola para itens da cesta básica, a formação de estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Essas iniciativas visam estimular a produção interna, estabilizar os preços em períodos de escassez e facilitar a comercialização de produtos de agricultores familiares em âmbito nacional.
Essas ações refletem a preocupação do governo em mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos e garantir o acesso da população a produtos essenciais a preços mais acessíveis.
